Crônicas da vida – Mais uma pequena história de justiça e perseverança

Em 30/09/2013, algumas dias depois do meu aniversário, minha esposa comprou para mim, na loja Info Store da Amazônia, franqueada da Samsung no Shopping Boulevard em Belém do Pará, um aparelho Samsung Galaxy S4. A época, um dos melhores aparelhos disponíveis no mercado.

O funcionário fez os testes que julgou necessário para testar o aparelho para me fazer a entrega. Como o chip do meu antigo celular era um HLR81, o mesmo era incompatível com o chip necessário pelo aparelho, um micro HLR81.

Mesmo sem o chip, o que me impossibilitava testar a mais básica das funções de um smartphone (fazer ligação) o funcionário fez todas as demonstrações de praxe, e considerou o aparelho testado.

Por semanas, tanto as lojas da Oi bem como as franqueadas não conseguiam disponibilizar o microchip na praça de Belém. A posição era “chega na semana que vem, chega na semana que vem…”

No final de outubro, a Oi (pelas suas lojas e franqueadas) finalmente me deu uma informação objetiva – não há previsão de chegada, é melhor o senhor “cortar” o seu chip.

Apesar de estranhar a orientação, fiquei sabendo que isso é “normal”, pelo desabastecimento do mercado. Sou cliente Conta Total 4 há vários anos, e meu chip era antigo. Conclusão – quando mandei “cortar” o chip, como ele era de largura diferente dos atuais, ele não funcionou no aparelho S4, não reconhecia a rede.

Neste momento, eu não tinha aparelho novo nem velho. E qual a surpresa seguinte? A Oi também não tinha o chip comum, o HLR81 ! Uma semana depois, o comum apareceu na praça. Comprei e cortei, conforme orientação. Aí começou o meu problema com a loja da Samsung.

Chip colocado, rede reconhecida, plano 3G funcionando, SMS normal, recebendo ligações normalmente. Mas impossível usar – o microfone não funciona.

Fui a loja, no dia 09/11, na vã expectativa de um atendimento que entendesse que quem não tem nenhuma culpa nessa sucessão de infortúnios sou eu. Fui atendido pelo Sr. Bruno, líder de equipe, que embora cortês e atencioso a todas as minhas manifestações, firmava sua posição com clareza: “nada posso fazer, só poderia trocar com sete dias; nada posso fazer, só poderia trocar com sete dias…”

O Código do Consumidor não diz isso, essa coisa de sete dias é uma decisão administrativa da empresa.

Ressaltei que a Samsung me vendeu um hardware, um hardware com defeito. O fato de eu ter um chip disponível ou não só me causou problemas, mas não invalida a realidade – a Samsung me vendeu um hardware com defeito.

Por final, ante minha ponderação, o Sr. Bruno me disse que eu levasse o aparelho à Máxima Assistência (autorizada Samsung Belém) e conseguisse um laudo atestando que o defeito era de fábrica, que ele trocaria o aparelho.

Ou seja, algo pode ser feito. Mesmo depois dos “sete dias”. Mas as custas de meu desgaste, do meu stress. Levar um aparelho novo, nunca usado, para assistência técnica, é uma perspectiva frustrante.

Se o funcionário da sua franquia tivesse realmente testado o aparelho, ele teria descoberto que o microfone não funcionava, já naquele momento – bastava ele ter usado o “Gravador de Voz”. Simples assim. Hoje sei isso, da pior maneira. Mas eu sou um comprador – o vendedor tinha obrigação de saber testar o aparelho, pois é isso que ele vende.

Era evidente que era um defeito de fabricação – o aparelho nunca tinha sido usado. Estava na sacolinha que a Samsung me deu, com todos seus acessórios e manuais. Eu ainda estava pagando. E não era pouco…

Por causa de uma sucessão de problemas que não dei causa, eu era o único prejudicado – tinha um Samsung Galaxy S4, produto topo de linha, que não funcionava. Nunca funcionou.

Me sentia prejudicado e irritado com a hipótese de ter que levar o aparelho para assistência técnica, atrás de laudos ou manutenção. O aparelho não deu defeito. Me foi vendido com defeito.

Meu desejo era a troca do aparelho – é a única atitude decente que me satisfaria como cliente. Depois a Info Store se entenderia com a Samsung, pelas vias administrativas ou pelas vias judiciais. Obteria com muito mais facilidade do que eu os laudos necessários bem como poderia contar com meu testemunho (se houver alguma serventia) atestando a realidade dos fatos.

Nesta história, eu era apenas um cliente que comprou um aparelho que desde o primeiro momento nunca funcionou. E a loja tinha como saber disso. E somente eu estava sofrendo danos.

Acionei todo mundo: a Samsung, a InfoStore da Amazônia, a Proteste, o ReclameAqui. Cheguei a cogitar com minha esposa a oportunidade de acionar o mesmo advogado especialista em direito do consumidor, um procurador respeitado aqui na cidade, que a representou no processo que ela teve que abrir contra a BonTempo – por sinal, uma outra história de justiça e perseverança. Outra hora, falo desta.

Todos me retornaram, a exceção do Sr. Ari, gerentes InfoStore das franquias Samsung da região Norte. Mas pelo desenrolar dos fatos, creio que foi ele que proveu o encaminhamento da solução.

Recebi uma ligação do senhor Bruno, da franquia, solicitando dados da nota fiscal para “contatos” junto a Samsung. Meu pedido tinha sido registrado na Samsung, e havia ocorrido um parecer favorável ao meu pleito, e ele precisava dos dados para agilizar a troca.

Excelente notícia, pois depois de uma fila enorme e uma espera sem fim, na Máxima, Assistência Autorizada Samsung na praça de Belém, a atendente afirmou categoricamente que “eles não fornecem laudo”. Quando isso ocorreu, liguei imediatamente para este mesmo senhor Bruno, botando os dois (o Sr. Bruno e a atendente da autorizada) em contato, pois ele me orientara a obter uma laudo na assistência, vinculando a isso a possibilidade de troca do meu aparelho – e lá, eu só perdi meu tempo.

Mas graças a Deus, tudo acabou bem. Voltei a loja e tive meu aparelho trocado. Com stress, chateação, perda de tempo, mas pelo menos, a questão teve um desfecho satisfatório: o aparelho foi trocado.

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Crônicas da vida: Adultos não redistribuem pirulitos

Era domingo do Dia dos Pais de 2013, e depois de um excelente almoço, estava descansando no sofá com minha filha caçula Gabriela, então com 8 anos, quando começamos a conversar, antes de irmos ao supermercado.

De repente, ela me disse que queria processar a escola.

Me assustei. Gabi é guerreira e repleta de senso de cidadania (como a mãe), mas desta vez me assustei. Processar a escola?

Ela queria saber como processar a escola pois tinha ocorrido uma atividade de montar quebra-cabeça, e a equipe dela foi prejudicada pelo vento. Imagino que o ventilador da sala de aula estivesse ligado, e pela posição das mesas, isso prejudicou sobremaneira a equipe na qual ela participava.

Gabriela é muito boa em quebra-cabeças, posso garantir. Desde pequena eu compro para ela, cada vez mais complexos: 50, 100, 300, 500, 1000 peças. E ela sempre consegue montar, e sempre muito rápido. Seguramente, algo fora do controle atrapalhou a atividade do grupo dela na escola.

Mas o fato é que outra equipe ganhou. Gabriela e sua equipe tiveram que lutar com dificuldades adicionais além do controle, que outros não tiveram, e fizeram o melhor que puderam. Mas a outra equipe ganhou.

A professora fez com que os “perdedores” distribuíssem pirulitos para a equipe vencedora.

Uma amiga dela, membro da equipe vencedora, pegou um dos pirulitos e deu para a Gabriela – sabedora do esforço, certa do seu talento, e confiante que ela passou por dificuldades que os outros não passaram, ela se sentiu vitoriosa.

Sempre falo alguma coisa, quando ouço as histórias dela. dessa vez, quem ouviu foi eu.

As vezes na vida temos que nos consolar com o conforto de saber que fizemos o melhor. E pronto.

Afinal, adultos não redistribuem pirulitos…

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Crônicas da vida – Uma pequena história de justiça e perseverança

Em 29 de maio de 2013, me vi envolvido em um acidente de trânsito, tendo sido batido por trás por um ônibus da empresa Belém Rio. Era um final de tarde absolutamente ensolarado, a via, de mão única, estava seca e trafegávamos sobre asfalto de boa qualidade, com trânsito moderado. Surpreendentemente, o ônibus me bateu por trás, na faixa da esquerda (onde ele não deveria estar) e por três vezes. Três pancadas. Tum, tum, tum.

SAMSUNGEu tinha ido buscar minha caçula Gabriela no curso de inglês, e minha filha Amanda me acompanhava. Ou seja, na hora do acidente, estava com as duas no carro, no banco de trás. Felizmente, nada aconteceu, com elas. Somente um grande susto – “Pai, o que é isso, o que está acontecendo?

Visto que eu respeitava a distância de seguimento, felizmente não bati no carro da frente, apesar do forte impacto pela batida do ônibus. Felizmente também (pelo menos para mim, creio) o ônibus ficou colado na traseira do meu carro. Como eu não movi o meu carro, ele não teve espaço para se mover e nós “travamos” a rua. Os passageiros, forçados a descer, reclamavam em altos brados e das mais diversas formas, bem como o motorista do ônibus, mas eu “finquei pé” – a gente só sai daqui depois da perícia.

Acionei meu seguro, para pegar orientações e principalmente para obter apoio. Apoio físico, presencial mesmo. Os passageiros, a pé, na rua ficavam gritando “vamos embora, foi só uma encostada…“, “segue, cada um fica com seu prejuízo…“, mas eu estava decidido a ficar ali. Fui batido por trás, sob céu claro, em uma via bem asfaltada! A razão estava do meu lado!

Apesar da pressão dos passageiros ir diminuindo (eles foram gradativamente embarcando em outros ônibus da companhia que iam passando pela rua), algumas coisas pioravam – a noite ia caindo e a rua ficava cada vez mais soturna e mal frequentada. Minhas filhas continuavam no carro e comecei a me sentir mal, não sei se pelo nervosismo ou pelo longo tempo sem comer – coisa que devo evitar, por causa do diabetes.

Mas felizmente meu sogro chegou e levou minhas filhas, e a seguradora mandou o Sr. Ricardo para me dar apoio (que ficou comigo no local até o desfecho da ocorrência) e uma viatura da polícia se posicionou em uma esquina próxima. O próprio mal estar da fome aos poucos foi passando.

O pessoal de apoio da empresa de ônibus chegou, e aí sempre fica um clima esquisito – como se fossem dois grupos de animais se estudando e verificando qual a melhor hora de um pular no pescoço do outro.

Mas felizmente em momento nenhum a coisa descambou para briga ou discussão – a situação era tão incontestável que o próprio supervisor da empresa em certo momento me disse que o motorista estava errado. Outrossim, eu tinha e mantinha a minha convicção que, não importa o que ele falasse, eu não moveria o meu carro do local até a chegada da perícia. Mas o supervisor foi muito correto – em momento nenhum ele tentou alguma “esperteza”…
LaudoAcidenteSupervisorBelemRio

O supervisor pediu meus dados para um relatório de controle dele, onde ele fez um croqui e registrou o laudo dele, indicando a responsabilidade do motorista da empresa dele. Conversei com meu corretor e retornei ao supervisor, dizendo que daria os dados, desde que eu ficasse com uma cópia do documento. Na impossibilidade de tirarmos cópias ou “scannear” (já era noite alta, tudo na rua estava fechado – é um trecho ermo da cidade) o supervisor fez uma cópia manuscrita do documento, com tudo (depoimento do motorista, laudo do supervisor, croqui do acidente, etc.). Nestes termos, dei meus dados, mantendo uma cópia do documento comigo.

Várias horas após o acidente, a perícia chegou. Mediu, bateu foto, fez um croqui da situação encontrada, pegou meu depoimento e o do motorista do ônibus, entregou nossas vias com informações para retirada do laudo e nos liberou. Antes de irmos embora, peguei com o supervisor o telefone do gerente de operações e do setor jurídico da empresa Belém Rio, bem como a informação que o mesmo iria imediatamente registrar o boletim de ocorrência. Agradeci ao Ricardo da minha seguradora (Japan Seguradora) e fui embora.

No mundo perfeito, o que iria ocorrer? A empresa de ônibus, munida do laudo do supervisor e do boletim de ocorrência abriria um registro de sinistro em sua seguradora, e eu de posse desse número abriria um registro de “sinistro de terceiro”, faria um orçamento na concessionária, remeteria o mesmo junto com meus documentos e do carro para a seguradora, o orçamento seria autorizado, o serviço seria feito e eu teria meu carro consertado e liberado. Mas o mundo não é perfeito…

A empresa demorou a abrir o registro de sinistro. Sem esse número, eu nada poderia fazer. Liguei para o gerente de operação da empresa, e ele tentou me convencer a fazer o serviço no “Zezinho Lanterneiro” – nome fictício, somente para destilar minha ironia. Meu carro ainda está na garantia, e nunca foi mexido fora da concessionária. Ante minha negativa, ele me disse “assim, vai demorar mais um pouco…“, mas me passou o telefone do setor jurídico da empresa – que eu já tinha.

Liguei para o setor jurídico, e a funcionária ainda não sabia de nada, mas disse que iria tratar com o setor de tráfego, montar o processo e encaminhar para a seguradora. Mas dois dias, novo contato, e agora ela já sabia do assunto, mas não tinha enviado ainda o processo para a seguradora.

Nesse meio tempo, por necessidade de trabalho, tive que ir ao TRT de Alagoas. De lá, com restrições severas de tempo, visto que as “horas úteis” estavam praticamente todas comprometidas com minhas atividades, consegui falar com a corretora, que finalmente tinha aberto o processo de sinistro junto a seguradora, Mas não pude abrir o processo de sinistro de terceiros, pois embora já tivesse digitalizado meus documentos e o do carro, ainda não tinha o meu boletim de ocorrência assinado e digitalizado.

De volta a minha cidade, através do simples mas eficiente sistema da polícia de registro via web de termo circunstanciado de ocorrência, assinei e digitalizei o documento, enviando o mesmo para a seguradora, finalmente conseguindo abrir o meu processo de sinistro de terceiro, junto a seguradora.

ParteDoOrcamentoLevei  meu carro a concessionária, e fiz o orçamento: mais de dez mil reais. Eu sei que tudo é caro em um carro deste segmento, mas até eu me assustei. Foi mais ou menos aí que começaram a “pipocar” os comentários dos conhecidos – “a empresa de ônibus jamais vai pagar este serviço“,”a seguradora jamais vai autorizar fazer o serviço em concessionária“, “a seguradora jamais vai autorizar estas peças todas e essa quantidade de horas de serviço“,”alguma coisa você vai ter que pagar“,etc., etc, etc.

A concessionária entrou em contato com a seguradora, passando os valores e foi agendada uma vistoria. 72 horas para realizar. Dois dias com o carro parado, me gerando despesas com táxi e nada do fiscal aparecer. Na manhã do terceiro dia, a custa de muita reclamação, milagrosamente alguém lembrou que tinha o celular do fiscal, e ao falar com ele pelo telefone, para minha “sorte”, ele estava perto e já estava chegando. Olhou, olhou, bateu foto, falou muito pouco e foi para uma salinha reservada na concessionária para este tipo de profissional – com fax, computador, telefone, etc. Liberado, fui embora, com meu carro batido. Era o dia 17/06/2013 – tinha sido batido há quase vinte dias.

A seguradora da empresa de ônibus possui um site funcional, com um eficiente “Fale Conosco” – mas nenhum telefone de contato. Então era assim: eu fazia uma pergunta, vinte e quatro horas depois eu tinha uma resposta. Uma pergunta, 24 horas, uma resposta. Até que no dia 21/06/2013, o orçamento foi aprovado – parcialmente.

Esse era um assunto a ser resolvido entre oficina e seguradora, mas eu e meu corretor Sasaki tivemos que nos envolver em diversos momentos – alguém seguramente fez o trabalho de alguém. Informações desencontradas, acusações de dificuldade para fazer contato, desconhecimento da engenharia de construção do carro, envio de manual pra lá, manifestação do analista para cá, e somente no dia 11/07/2013 todas as peças solicitadas foram autorizadas. E tenho a íntima certeza que sem minhas diversas ligações para São Paulo, isso não teria ocorrido. Consegui, no corpo de um email, um número de telefone do setor de sinistros em São Paulo, número este que acabou revelando-se muito útil.

Nesta altura, já são passados quase quarenta e cinco dias do acidente.

Como iria fazer uma viagem em família, agendei então para deixar o carro no dia 16/07. Embora agendado, fui avisado pelo meu consultor na concessionária que talvez não pudéssemos começar o serviço, pois ainda havia uma divergência, desta vez, referente a valores de serviços. Nesta hora, minha enorme paciência findou. Falei que eu iria deixar o carro de qualquer jeito no dia 16/07, e que no dia seguinte eu iria conversar com o gerente de manutenção.

Fui recebido pelo Sr. Elias, expliquei toda a minha odisseia e descobri que a divergência era de trezentos e dez reais! Em um orçamento de mais de dez mil, com todas as peças autorizadas, com meu carro batido a mais de quarenta dias, eles não queriam começar o serviço por uma diferença de trezentos e dez reais! Mandei chamar a calculista para nos explicar essa diferença, e na nossa frente, elas não conseguiu chegar nos valores! Dava R$294,00, R$278,00, R$305,00… Finalmente, o gerente Elias disse que “absorveria” essa diferença e que o serviço deveria ser iniciado na data agendada. E assim o foi. Dia 16/07 o carro parou para manutenção.

Viajamos, voltamos e na quarta-feira liguei para o consultor na oficina. “Tudo OK, quinta, no máximo sexta, está liberado. Já estão pintando as peças, aí é só montar e polir.” Liguei na quinta. “Houve um imprevisto, vi um risco na peça nova, mandei tirar e pintar de novo, acho que só no sábado…” Estranhei. Estranhei muito.

Na sexta, por volta das 16:00, liguei e recebi a informação que o carro não seria liberado, pois precisava haver uma “inspeção de qualidade” por parte da seguradora. Enquanto eu falava com a seguradora em São Paulo, meu corretor Sasaki tratava com conhecidos na oficina e na corretora local, para realmente descobrir o que estava acontecendo.

A seguradora em São Paulo me esclareceu que a inspeção de qualidade é uma prerrogativa minha, e não da seguradora, e não havia mais pendências, seja de peças ou valores. Se o carro estava pronto, não havia impedimento em liberar o carro e remeter a documentação para São Paulo, para procedimentos de pagamento. Tal informação, pós contato telefônico, foi formalizada via correio eletrônico para todos os envolvidos.

Praticamente ao mesmo tempo que meu corretor me explicava que somente na sexta as 15:00 a corretora local acionou a empresa de ônibus para pagamento da parte que a ela compete (a “franquia”), recebi um email do consultor da oficina, onde no corpo da mensagem, a senhora Elizabeth, corretora local, informava que havia cobrado da empresa de ônibus, as 14:00 de sexta-feira, o pagamento da franquia pela mesma.

Aí a coisa se esclareceu: a concessionária não queria liberar o meu carro como garantia que não levaria um calote da empresa de ônibus!!!

Resolver algo em uma sexta-feira de julho na minha cidade é muito difícil, pois quem pode já começa a se mandar para os balneários tão cedo quanto possível. Mas meus contatos telefônicos (pelo menos aqueles onde obtive sucesso…) se estenderam até 18:30, com ponderações daqui e dali, todo mundo me dando razão mas ninguém resolvendo nada, quando depois de muita pressão e inquisição, eu ouvi de uma funcionária, de uma forma polida mas firme, sem risco de má compreensão, que o carro ficaria retido até o pagamento da franquia, que estava prometido pela empresa de ônibus da acontecer até quarta-feira. O assunto acabou aí, e eu apenas disse: “amanhã eu vou retirar meu carro.

SAMSUNGManhã de sábado, dia 27/07/2013, eu e minha esposa pegamos um táxi (mais um recibo guardado – desde o início, eu estava decidido que caso eu tivesse algum prejuízo, eu iria “arrancar” de alguém um Fiat Palio de indenização, fora os danos morais…) e fomos para a concessionária, com o espírito armado para o conflito.

Mas felizmente aconteceu tudo ao contrário: desde o meu primeiro contato com o consultor (quando anunciei “Quero ver o carro e quero falar com a Sra. Satomi“), notei logo que o carro seria liberado. Bom senso ou juízo, mas algo aconteceu nas horas que antecederam minha chegada. O carro estava na lavagem e polimento, e os papéis de liberação já estavam todos prontos, aguardando somente nossa assinatura. Tudo correu normalmente.

Alias, quase tudo – já com os documentos assinados, fui olhar novamente o carro e ele estava com a parte de baixo desmontada. Visualmente, uma coisa assustadora. Parece que o carro estava todo por ajeitar. Tinham remontado com a peça batida! Justamente uma das peças que tanto demandou troca de informação entre oficina e seguradora, para ela entender o que era, e autorizar! Mas como é somente um “borrachão” de fixação e acabamento de outras peças visíveis, foi rapidamente remontado.

60 dias depois, o carro está consertado. Me consumiu tempo, energia, me gerou inconvenientes, mas foi consertado da melhor forma possível, sem ônus material para mim. Aconteceu da forma que muita gente julgou impossível.

Dois pensamentos para dividir com você, que teve a paciência de ler toda esta pequena história de justiça e perseverança:

1) Tenha fé em Deus e na justiça, e tenha sempre a razão do seu lado – isso vai te dar força, firmeza e argumentos para enfrentar as questões que porventura surjam no curso da solução do problema.

2) Acredite no que diz quem vive nos polos do planeta – não há noite que dure para sempre. Pode levar seis meses, mas um dia ela acaba…

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Experiência de sucesso do JurisCalc é usada pelo TRT8 na criação do PJeCalc

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) vem se destacando no desenvolvimento de softwares que facilitam a prestação do serviço judicial e que são adotados por outros Tribunais brasileiros, pela qualidade demonstrada. É o caso do JurisCalc, o programa que permite a elaboração de sentenças líquidas com facilidade, ao ajudar na resolução dos cálculos nas Varas do Trabalho e no segundo grau. Criado há 11 anos, o JurisCalc foi aperfeiçoado ao longo do tempo e ainda hoje é difundido entre as diferentes regiões trabalhistas. Tanto que na semana de 3 a 7 de junho deste ano, o chefe da Seção de Banco de Dados da Secretaria de Tecnologia e Informática (SETIN) do TRT8, Luiz Carlos Damascena, esteve em Maceió (Alagoas), para a implantação do JurisCalc na 19ª Região.

O Tribunal de Alagoas será o oitavo a obter a cessão do software de cálculos trabalhistas desenvolvido na 8ª Região. As demais regiões trabalhistas que utilizam o programa são: 1ª (Rio de Janeiro), 4ª (Rio Grande do Sul), 9ª (Paraná), 11ª (Amazonas e Roraima), 13ª (Paraíba), 14ª (Rondônia e Acre) e 22ª (Piauí). Estes Tribunais utilizam o JurisCalc de forma corporativa, ou seja, com o programa instalado de forma centralizada na rede do tribunal. O primeiro Tribunal a adotar o JurisCalc foi o da 9ª Região (Paraná). Luiz Carlos Damascena lembra que há quatro anos, o então assessor de Economia Juarez Varallo Pont, hoje aposentado, esteve em Belém (PA) para conhecer aquela forma de obter as sentenças líquidas. Junto com ele veio o Juiz do Trabalho José Aparecido dos Santos, autor de livros sobre cálculo trabalhista e que hoje está em licença para fazer doutorado na Espanha. Damascena lembra como foi o primeiro contato: “Conversei com ele [Juarez] por telefone, falei como funcionava, ele veio aqui ver, foi na 8ª Vara e ficou muito impressionado, porque a juíza deu uma sentença líquida na inicial. Até hoje não é comum haver sentença líquida na inicial. Costumo dizer que se tivéssemos combinado não teria dado tão certo. Era um processo mais simples. Isso faz uns quatro anos. Vieram aqui e ficaram muito bem impressionados, fizemos o convênio, fomos lá e instalamos”. 

A atual Assessora Econômica e de Orientação em Cálculo Judicial da 9ª Região, Bernadete Fernandes, conta que na sequência, ela própria e a servidora Regina Corrêa vieram a Belém conhecer mais profundamente o programa, durante uma semana, no TRT da 8ª Região. “A equipe atendeu a mais de 20 especificidades dos cálculos apresentados para a 9ª Região, o que nos fez adotar o sistema com treinamentos aos servidores que atuam em cálculos, aos peritos e advogados. Passou-se a utilizá-lo em algumas Varas e setores como a Conciliação de 1º e 2º Grau. Atualmente, o gestor do Juízo Auxiliar de Conciliação – JAC, magistrado Sandro Augusto de Souza, utiliza o acordo líquido, com cálculos elaborados pela Assessoria Econômica através do Sistema JurisCalc, o que é muito bem aceito pelas partes. O segundo grau, também utiliza o sistema nos acordos”.

Atualmente, a Assessoria Econômica do TRT da 9ª Região participa da equipe de teste do PJeCalc, que é desenvolvido justamente na 8ª Região, pela equipe do analista de Negócios e assessor de Cálculo da Presidência, Alacid Guerreiro; o gerente do projeto, Estillac Lins Maciel Borges; a analista judiciária Kelly Azevedo Borges Leal; junto com a equipe da Cobra Tecnologia, Thayssa Carvalho (coordenadora); Sandro (designer); Raimundo Botelho (desenvolvedor); Nelmisson Pinheiro (desenvolvedor); Felipe Bastos (analista de testes) e Alberto Rodrigues (desenvolvedor). O Comitê Gestor do PJeCalc é formado pelo Desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar (TRT 8ª Região); pelo Juiz Alderson Adães Mota Ribeiro (TRT 5ª Região); Juiz José Aparecido dos Santos (TRT 9ª Região); Luís Cláudio de Campos Borges (TRT 23ª Região); José Alberto dos Santos Vieira (TRT 20ª Região) e Alacid Corrêa Guerreiro (TRT 8ª Região).  

Alacid Guerreiro conta que o desenvolvimento do PJeCalc está na fase final do segundo estágio, de um total de quatro etapas. Na primeira, concluída a 31 de outubro de 2012, foram concluídos os itens: cálculos com verbas, verba/base, reflexos, parametrização de ocorrências e bases informadas (histórico salarial). A segunda etapa tem conclusão prevista para 28 de junho, com a conclusão dos seguintes itens: cadastro de férias, faltas e variações de carga horária, sábado como dia útil, correção monetária, FGTS, INSS, previdência privada, pensão alimentícia, juros, multas, honorários, IRPF e custas. A etapa 3 terá os itens: cadastro de salário família, seguro desemprego, feriados estaduais e municipais, vale transporte, categorias profissionais, salários de categorias, salário mínimo nacional, salários mínimos regionais, cartão de ponto, evolução do histórico salarial, perfis de acesso e versão off-line. A quarta e última etapa terá os itens duplicação de cálculos, centralização de cálculos, precatório requisitório, sincronização de cálculos, parametrização dos valores padrão do sistema, sincronização de dados nacionais entre as regionais, integração com o PJe (dados de processos, controle de acesso, transmissão de resultado de liquidações), manual do usuário e documentação final da arquitetura. 

Ainda não é possível dizer com precisão quando o PJeCalc estará concluído. “O processo todo é muito trabalho“, explica o gerente Estillac Borges, analista judiciário desde 2011, que é engenheiro de Computação formado no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Ele prevê, no entanto, que o sistema já possa ser usado em 2014. E diferentemente do JurisCalc, que conquistou adeptos ao longo dos anos por sua qualidade, o PJeCalc será utilizado obrigatoriamente por todos os tribunais do Trabalho, a medida em que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) avançar em sua utilização. O PJeCalc irá funcionar integrado ao PJe-JT, usando a mesma plataforma tecnológica do programa que substitui o papel pelo meio eletrônico nos processos trabalhistas. “A ideia é poder integrar o PJeCalc ao PJe, de fato. O PJe gera os processos, que precisam de liquidações. Seria então uma ferramenta agregada. O resultado voltaria ao PJE. É um sistema feito para ser integrado ao PJE”, explica Estillac Borges.

Em sua construção, o PJeCalc aproveitou muitos elementos do JurisCalc e outros do E-Calc, uma tentativa anterior, não concluída, de construção de um programa de cálculos trabalhistas nacional. A previsão é de que o PJeCalc seja o melhor e mais completo software de cálculos trabalhistas já feito e faça cálculos mais corretos. “Não é que seja um projeto nosso, que resolvemos fazer. Veio lá do PJe como uma necessidade deles, e o Dr. [José] Alencar [ex-presidente do TRT 8] comprou a ideia e trouxe para que a gente desenvolvesse”, diz Estillac Borges. Após a conclusão da segunda etapa, as seguintes deverão incorporar melhorias para facilitar o uso do sistema. “Assim que tivermos uma solução que já esteja integrada [ao PJE], vamos muito provavelmente trabalhar implantando [o PJeCalc] em uma Vara, como é feito hoje com o PJe”, completa Estillac Borges.

Quando estiver em funcionamento, o usuário do PJe-JT que esteja trabalhando em seu processo e precise executar um cálculo, poderá acessar o site do PJeCalc, incluir os dados daquele processo, parametrizar os dados de acordo com a sentença judicial, liquidar e encontrar o valor que o reclamante tem a receber, quanto tem a recolher de imposto, e incluir as informações no processo. Tudo muito rapidamente.  Estillac Borges concorda que foi o sucesso do JurisCalc um dos fatores que levou à escolha da 8ª Região para o desenvolvimento do PJeCalc. “Imagino que tenha contribuído, sim, porque [o JurisCalc] é uma realidade, é uma solução que funciona, não é perfeita, mas é prática e foi desenvolvida aqui. O Alacid [Guerreiro] e o Luiz Carlos [Damascena] são os pais. Há um know-how de como fazer e trazer para a gente”, conclui o gerente do projeto do PJeCalc.

http://www.trt8.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3092:170613-experiencia-de-sucesso-do-juriscalc-e-usada-pelo-trt-8-na-criacao-do-pjecalc&catid=360:noticias&Itemid=229

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Crônicas da vida – A palavra leve na explicação do pesado jugo

Para quem não lembra, jugo é aquela peça de madeira que fica no pescoço do boi para que ele puxe o arado.

Aqui, uso para fazer uma analogia com as dificuldades que encaramos ao longo da vida – muitas vezes, somente a fé em um Deus justo e bom para impedir que a revolta tome conta do nosso coração. De algumas coisas, somos inapelavelmente responsáveis; de outras, enfrentamos sem compreender, muitas vezes somente com a força dos que não tem como se esconder do problema. Sem nenhuma galhardia ou heroísmo.

Ouço neste momento a música Epilogue, do tecladista japonês Kitaro.  Sempre sonhei que este tipo de música é o som que se ouve quando o vento passa pelas árvores – não aqui nesta vida, mas em algum belo e formoso lugar para onde um dia todos nós iremos.

Foto com o pai em agosto de 2008A saúde do meu pai piorou mais um pouco.  Treze anos após o derrame que transformou o homem que eu conhecia, parece que o corpo começa a dar sinais que a luta é cada dia mais árdua. Talvez seja pela simples decrepitude da matéria física; mas eu prefiro acreditar na caridade absoluta de um Deus de amor – o fato é que aos poucos, talvez até para o próprio conforto dele, cada vez mais ele está naquela zona estranha onde por vezes as moradas celestiais se confundem.

A mãe do meu amigo Jorge Galvão, senhora que já não está mais entre nós, próximo do fim de seus dias conversava com um menino que só ela via, que dizia coisas belas para ela e a fazia ficar tranquila. Quem teria coragem de dizer que ela estava louca? Não vemos o amor, e ele seguramente existe…

A tristeza, a frustração, a impotência; tudo é muito grande – escrevo para alinhar as ideias e aliviar o espirito. Minhas filhas me dizem “não fique deprimido”, “seja forte”.  Estou tentando. Não é hora de culpar ninguém, não é hora de rosnar com fúria contra Deus, não é hora de pensar no “como poderia ter sido se” – mas ficar triste, isto é meu direito.

Este é o pesado jugo – enfrentar a distância, ante uma impotência desesperadora, a existência de alguém amado seguir seu curso, prosseguindo nas etapas naturais da vida. Acredite: você lerá isso centenas de vezes e será generoso nos seus sentimentos; mas viverá isso uma única vez e sentirá a angústia apertar sua alma de um jeito único.

Minha esposa Márcia tem conversado com minha madrasta e minhas irmãs. Conversou com um tio dela, que é médico.  É dela a palavra leve na explicação do pesado jugo. Com o melhor jeito possível ante uma situação como esta, ela me explica que a luz de meu pai está se apagando. Como uma lâmpada que já brilhou o suficiente.

Meu pai nunca reclamou de nada comigo. Nem com saúde,  nem sem saúde. Agora, com menos capacidade ainda de comunicação, não sei bem o que ele pensa das coisas. Nos últimos tempos, meu pai sempre falou quando quis, e do que quis. Aos poucos (na verdade, ao longo dos últimos treze anos, com ênfase nos dois últimos) ele foi diminuindo antes os meus olhos.

Menos mobilidade, menos comunicação, menos discernimento, menos visão, menos interação. Estou procurando ter muita confiança na caridade divina, tentando acreditar com toda a fé e razão que norteia meus credos religiosos, que toda perda que ocorre desse lado seja para minimizar o sofrimento dele – sofrimento que me parece a injustiça pintada em cores vivas.

Para mim, meu pai é o melhor homem do mundo. Honesto, trabalhador, íntegro, bem humorado, solícito, responsável. Simplório nos conhecimentos, mas sabendo ensinar o que era realmente necessário. Mesmo na divergência, claro na transmissão de suas mensagens. Firme o suficiente para nunca precisar ter batido em mim, e mesmo assim ser sempre alvo do meu respeito. Generoso para, afrontado pela demonstração do conhecimento que ele proveu ao filho, rir em silêncio… Hoje especulo que ele deve ter pensado “esse doutorzinho sabe qual é a capital do Afeganistão e acha que já conhece tudo da vida…”  Ou algo semelhante a isso – afinal, ele nunca soube que existe um país chamado Afeganistão…

Hoje de manhã, depois de deixar Glória na aula, liguei o rádio para ouvir algo – o silêncio não tem sido um bom companheiro nessas últimas horas. Na programação passava o programa “Retrô”, na Unama FM. Tocava uma música do ABBA – The winner takes it all.

O que é o vencedor? Conheci homens ditos grandes socialmente. Li sobre líderes que salvaram empresas e nações. Soube de exemplos de superação nas mais diversas áreas. Talvez seja pequenez no pensamento, ou um casuísmo paternalista, mas vencedor é quem ganha a corrida na pista que a vida lhe reservou. Meu pai é um vencedor.

E o que é tudo? Vi comendas coladas no peito, nomes colocados em fachadas de fundações, gente com mais dinheiro do que é possível gastar com sabedoria. Espero que tudo seja aquilo que dá genuína satisfação às pessoas. Espero que no caso do meu pai, ele tenha conseguido o tudo dele. Ele diz que sim. E espero que eu seja parte do tudo dele. Ele diz que sim.

Com ele já doente, estive na casa dele há alguns anos. Sentado na garagem, ele olhava a rua, um tanto quanto alheio ao que eu falava com ele. Eu lia o jornal, e procurava comentar sobre tudo, buscando algum tipo de interação. Mesmo com pouco sucesso, eu não parava de falar. Tagarelava, tagarelava, tagarelava – polícia, futebol, política, atualidades. Nada despertava interesse dele. De repente, ele virou e disse – “Você é um filho muito bom”.

Pano rápido. Lágrimas nos olhos. Felicidade no coração.

Fim da história. Dessa história. Afinal, meu pai ainda está por aí.

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